Parecer do Relator tira do projeto a criação de Conselho de Marketing
Por Bruno Mello
O projeto de lei que propõe a regulamentação da profissão de Marketing sofreu mudanças. O relator do PL 1226/07, Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), alterou o projeto para que não haja reserva de mercado, medida essencial para que a proposta seja aprovada de acordo com as novas regras da Câmara.
A principal alteração não propõe a criação do Conselho Federal e de Conselhos Regionais, conforme está sugerido no projeto 1944/07, de autoria do Felipe Bornier (PHS/RJ) e que corre em conjunto com o PL 1226/07, apresentado pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
O substitutivo proposto nesta segunda-feira terá um prazo de cinco sessões ordinárias a partir de hoje para sofrer emendas. Esgotado este tempo, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deve fazer uma votação pela aprovação e encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para apreciação da constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa.
O projeto aguardava pela alteração desde maio deste ano. Esperava-se que o novo texto fosse finalizado até julho e logo em seguida entrasse em votação. Como isso não aconteceu, o PL teve que aguardar o fim do recesso dos parlamentares e o relator, Deputado Filipe Pereira, voltar da disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
A regulamentação da profissão de Marketing vem sendo discutida desde 2005, quando o então Deputado Eduardo Paes, Prefeito eleito do Rio, propôs o primeiro projeto, retomado pelo deputado Eduardo Gomes dois anos depois. Um novo projeto de lei foi apresentado pelo Deputado Felipe Bornier (PHS/RJ) em 2007. As propostas estabelecem quem é o profissional de Marketing, as suas atribuições, as condições para o exercício da profissão, suas responsabilidades técnicas e denominações próprias da profissão.
A principal alteração não propõe a criação do Conselho Federal e de Conselhos Regionais, conforme está sugerido no projeto 1944/07, de autoria do Felipe Bornier (PHS/RJ) e que corre em conjunto com o PL 1226/07, apresentado pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
O substitutivo proposto nesta segunda-feira terá um prazo de cinco sessões ordinárias a partir de hoje para sofrer emendas. Esgotado este tempo, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deve fazer uma votação pela aprovação e encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para apreciação da constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa.
O projeto aguardava pela alteração desde maio deste ano. Esperava-se que o novo texto fosse finalizado até julho e logo em seguida entrasse em votação. Como isso não aconteceu, o PL teve que aguardar o fim do recesso dos parlamentares e o relator, Deputado Filipe Pereira, voltar da disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
A regulamentação da profissão de Marketing vem sendo discutida desde 2005, quando o então Deputado Eduardo Paes, Prefeito eleito do Rio, propôs o primeiro projeto, retomado pelo deputado Eduardo Gomes dois anos depois. Um novo projeto de lei foi apresentado pelo Deputado Felipe Bornier (PHS/RJ) em 2007. As propostas estabelecem quem é o profissional de Marketing, as suas atribuições, as condições para o exercício da profissão, suas responsabilidades técnicas e denominações próprias da profissão.
Mundo do Marketing: Publicado em 4/12/2008
Resenha
O mercado cresce com a necessidade de compartilhar idéias, inovações, vantagens competitivas, entre os profissionais que atuam em determinadas organizações e segmentos de produtos e serviços. O mundo muda, e a cada mudança um choque cultural e social, uma dificuldade em aceitar o que é novo. Ainda, em um mundo globalizado, em que Thomas Friedman afirma que “O Mundo é Plano”, os indivíduos resistem em mudar atitudes e comportamentos diante da burocracia que impede o crescimento. O governo ainda cria mais empecilhos.
Desde 2005 deputados tentam aprovar o Projeto de Lei que regulamenta o exercício dos Profissionais de Marketing. Até o momento, nenhuma novidade que agrade a área que, atualmente, é “informal”. Mesmo que um título não influencie na capacitação e no profissionalismo de um indivíduo, para um recém-formado isso pode ser um motivo para seguir outras estradas. A regulamentação ou não da profissão Marketing não é antídoto para eleger um bom profissional da área. Porém, compreende uma gama de dúvidas na mente daquele que está penetrando o mundo dos mercados em uma superfície tão plana.
Desde 2005 deputados tentam aprovar o Projeto de Lei que regulamenta o exercício dos Profissionais de Marketing. Até o momento, nenhuma novidade que agrade a área que, atualmente, é “informal”. Mesmo que um título não influencie na capacitação e no profissionalismo de um indivíduo, para um recém-formado isso pode ser um motivo para seguir outras estradas. A regulamentação ou não da profissão Marketing não é antídoto para eleger um bom profissional da área. Porém, compreende uma gama de dúvidas na mente daquele que está penetrando o mundo dos mercados em uma superfície tão plana.
_____ Este é o nosso Brasil!
